Iniciar uma startup vai muito além de boas ideias, inovação e tecnologia de ponta! Porém, muitos empreendedores focam suas energias na criação de produtos e serviços disruptivos, na busca por investimento e na implementação de estratégias de crescimento, mas podem não se atentar para a parte jurídica da operação, que é essencial para o sucesso e longevidade do negócio.
A falta de uma estrutura jurídica bem construída pode levar a erros que, muitas vezes, resultam em prejuízos irreparáveis.
Por isso, neste post vamos discutir os principais erros jurídicos cometidos por startups e a importância de contar com uma assessoria especializada para evitar essas armadilhas.
Boa leitura!
Quais os principais erros jurídicos cometidos por Startups?
O ciclo de vida de uma startup é repleto de decisões estratégicas e, por mais que as ideias inovadoras sejam o motor do negócio, a parte jurídica não deve ser negligenciada.
Veja abaixo os erros mais comuns que podem comprometer o sucesso de uma startup:
1. Não pensar na parte jurídica desde o início
Este é, sem dúvida, o maior erro cometido por muitas startups. Muitos empreendedores ignoram a importância de construir uma base legal sólida desde o início, achando que questões jurídicas são apenas burocráticas e que podem ser resolvidas mais tarde.
No entanto, os problemas jurídicos podem surgir a qualquer momento, especialmente quando o negócio começa a crescer e atrair investidores. A falta de uma estrutura jurídica adequada pode resultar em disputas entre sócios, problemas com contratos e dificuldades para atrair investidores.
2. Contratar amigos ou familiares sem especialização
Embora seja comum recorrer a amigos ou familiares para resolver questões jurídicas, esse tipo de contratação pode ser prejudicial.
O fato de alguém ser advogado não significa que ele seja especializado em direito societário ou de startups.
A assessoria jurídica para uma startup exige conhecimento específico e profundo nas áreas de direito digital, proteção de dados, acordos de sócios e investimento, entre outros. Por isso, é essencial contratar advogados especializados na área.
3. Não discutir cláusulas entre os fundadores
É fundamental que os sócios discutam claramente suas expectativas e responsabilidades desde o início.
A falta de um Acordo de Cotistas ou Memorando de Entendimentos pode gerar problemas futuros, como disputas sobre a divisão de lucros, a tomada de decisões e a entrada de novos sócios.
4. Achar que qualquer modelo de contrato social é suficiente
Muitos empreendedores acreditam que basta preencher um modelo genérico de contrato social para formalizar a empresa. No entanto, esse documento deve ser cuidadosamente elaborado, levando em conta as peculiaridades da startup.
É importante que o contrato social contemple as especificidades do negócio, como a divisão de cotas, responsabilidades dos sócios e regras para a tomada de decisões. A negligência nesse ponto pode resultar em problemas jurídicos sérios no futuro.
5. Ignorar a Sociedade em Conta de Participação (SCP)
A SCP é uma estrutura jurídica interessante para startups, principalmente para aquelas que desejam receber investimentos sem perder o controle administrativo.
Muitos empreendedores ignoram essa possibilidade e optam por modelos mais burocráticos, como a Sociedade Anônima (S/A), que exigem mais formalidades e custos. A SCP, quando bem estruturada, pode ser uma alternativa mais flexível e menos custosa para receber investimentos.
6. Não implementar o vesting (condição de perda de cotas)
O vesting é uma ferramenta importante para garantir que os fundadores e sócios cumpram suas responsabilidades ao longo do tempo.
Trata-se de uma condição que determina que as cotas de um sócio serão “perdidas” caso ele não cumpra determinadas metas ou condições ao longo do tempo.
7. Não proteger a propriedade intelectual
A proteção da propriedade intelectual é um aspecto essencial para qualquer startup, principalmente no caso de inovações tecnológicas e produtos exclusivos.
Ignorar o registro de marcas, patentes ou direitos autorais pode colocar em risco a identidade da empresa e permitir que terceiros copiem ou se apropriem indevidamente do seu produto. Além disso, acordos de confidencialidade (NDAs) são fundamentais para proteger informações sensíveis durante negociações e parcerias.
Por que investir em uma assessoria especializada em Direito das Startups?
A assessoria jurídica especializada é essencial para garantir que sua startup esteja protegida desde o início. Uma equipe de advogados especializados em startups pode oferecer orientações estratégicas para evitar os erros mencionados acima, além de ajudar a estruturação jurídica da empresa de maneira eficiente e segura.
A Nobres Advogados possui uma equipe especializada em direito digital e de empresas, pronta para auxiliar startups em todas as fases de seu desenvolvimento. A assessoria jurídica adequada não só ajuda a evitar erros, mas também contribui para a tomada de decisões mais assertivas em momentos críticos, como a captação de investimentos ou a negociação de contratos importantes.
Contar com especialistas em direito digital e empresarial é fundamental para mitigar riscos e garantir a longevidade e o sucesso da sua startup. Nossa equipe está pronta para oferecer as melhores soluções jurídicas para o seu negócio.
Comentários
Este artigo ainda não possui comentários.