Direito 4.0: Tudo que você precisa saber

O Direito 4.0 está cada vez mais presente nas discussões sobre o futuro da advocacia. Essa nova realidade trouxe consigo uma série de mudanças que exigem dos profissionais do Direito um olhar diferente para o exercício da advocacia. Neste artigo, você vai entender o que é o Direito 4.0 e como ele pode afetar o seu dia a dia na advocacia.

Desde o início da pandemia do COVID-19, as faculdades de direito e a prática jurídica tiveram que se tornar digitais. Os advogados não são conhecidos por sua acuidade com a tecnologia e alguns ainda preferem o mundo analógico. 

Como o resto do mundo da educação, os exames e outras formas de avaliação para advogados estão online. Para muitos, houve uma curva de aprendizado íngreme. A pandemia tornou-se um momento de muita transição para o mundo virtual para a advocacia, e muitas instituições judiciárias também ficaram online.

Um olhar do direito sob a ótica da Inteligência Artificial

Estamos todos cientes das altas alegações feitas por impulsionadores da inteligência artificial (IA), investidores e tecnólogos e os avisos distópicos de preconceito de gênero, raça e orientação sexual que podem vir com essa tecnologia emergente. Os advogados serão cada vez mais encarregados de lidar com grande parte dessas consequências.

Além da possibilidade na supervisão de exames, o uso de tecnologias de IA aumentou na prática do direito. Vimos a IA usada em sentenças criminais, audiências de custódia e procedimentos de liberdade condicional. No mundo corporativo, a due diligence em transações corporativas usa IA, além disso, alguns litigantes civis usam IA para descoberta e pesquisa legal.

Essas mudanças inovadoras no domínio legal precisam de mais tempo e experiência de campo, mas já é uma realidade. Um exemplo é o uso de aprendizado profundo, aprendizado de máquina e IA experimental que estão dando corpo para o Direito 4.0.

Os advogados devem aprender sobre tecnologias emergentes e sua aplicação à prática jurídica, educar seus clientes sobre elas e resolver os problemas que criam. Um conjunto de regras e habilidades mais ponderadas, sustentáveis, éticas e orientadas para a eficiência como na Indústria 4.0 são a nova aposta e necessidade para o setor atualmente.

Como o direito 4.0 tem sido aplicado

O direito 4.0 é uma nova abordagem para o direito, que leva em consideração as tecnologias da informação e da comunicação. Ele tem sido aplicado de diversas maneiras, desde a criação de leis específicas para regulamentar as atividades cibernéticas, até o uso de ferramentas tecnológicas para simplificar e acelerar o processo jurídico.

O termo está sendo cada vez mais utilizado para se referir ao direito nas sociedades modernas e tecnológicas. Com o rápido avanço da internet, das redes sociais e da tecnologia em geral, as pessoas têm cada vez mais acesso à informação e isso tem transformado a forma como elas interagem entre si e com as leis.

Direito 4.0 é, portanto, o direito para esse novo contexto, onde as pessoas podem ter acesso às leis e à justiça de forma mais rápida, simples e democrática.

Exemplos do uso do Direito 4.0:

• Aplicativos de leis: existem vários aplicativos que permitem que as pessoas consultem as leis de forma fácil e rápida;

• Análise de dados para que sejam tomadas as melhores decisões;

• Automação de serviços burocráticos e agilidade em atendimentos ou processos;

• Gestão de escritório, funcionários, sócios, parceiros e todos os processos e peças que uma empresa especializada em advocacia possa contar;

• Colaboração através de Inteligência Artificial na estratégia e nos planos que são exigidos entre as demandas de cada escritório;

• Pesquisas e informações mais assertivas; 

O Direito 4.0 é o próximo passo inevitável para a profissão na medida que navegamos pela digitalização, descentralização, e transição para métodos mais sustentáveis, em planos de cidades inteligentes, nas cadeias de suprimentos compatíveis com ESG e o próximo metaverso.

É o uso ponderado de tecnologias jurídicas para melhor ajudar os clientes e a sociedade em geral no desenvolvimento sustentável.

Com a IA, deve haver maior acesso à justiça, prestação de serviços jurídicos mais eficientes a todos os níveis da sociedade e assistência jurídica adequada e eficaz a todos, independentemente de renda e posição na vida. Um pesadelo de exploração tecnológica não precisa ser nosso futuro.