O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, anualmente, o Prêmio Conciliar é Legal, com o intuito de identificar, compartilhar e incentivar a realização de ações que modernizem a área da justiça e que, principalmente, contribuam para a aproximação e pacificação da sociedade. Na edição desse ano, a quarta da história do prêmio, o Tribunal Regional […]
No último dia 24 de janeiro (sexta-feira), tomou posse, no gabinete presidencial, do 23º andar do Edifício Sede, localizado na rua da Consolação, como juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2º região, o juiz Hamilton Hourneaux Pompeu. Paulista nascido na cidade de Santos, e médico por muito tempo, antes de iniciar a carreira […]
De acordo com dados levantados, até o último mês de outubro de 2013, a Ejud-2, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região, realizou, só no último ano, 462 cursos de formação e capacitação profissional, para magistrados e servidores do Tribunal. Dentre eles, somam-se os cursos presenciais, semipresenciais e online. O resultado de […]
16/01/2014 Tribunal Superior do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de Porto Velho (RO), devido ao assédio sexual e moral que sofreu na empresa. A doença foi desencadeada porque um subgerente perseguiu o trabalhador dizendo que […]
O calor veio, pra ficar! Nesse verão, estamos enfrentando temperaturas absurdamente acima das médias anuais, para o período. Nesse cenário, trabalhar vestido como manda o figurino, para alguns profissionais, pode ser um desafio, e tanto. A obrigatoriedade de permanecer vestido, conforme o adequado, têm provocado inúmeros debates e discussões, Brasil afora, nas últimas semanas. Entre […]
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é responsável não só pela distribuição de água potável pela cidade, mas, também, por um grande número de obras que visam desde a ampliação e revitalização dos esgotos da região até o reparo de vazamentos de água. Devido à um desses serviços prestados, um […]
Um dos meios mais práticos do povo se manter informado sobre o que se passa na Constituição, e conhecer os seus direitos e deveres, é através de bibliotecas ou bases de dados. Uma simples busca, ou uma ligação, e é possível encontrar, facilmente, aquilo que se procura. Algo tão corriqueiro que não nos passa pela […]
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
