Um empregado especialista em sistemas que trabalhou na área de suporte técnico para uma grande empresa do ramo de telecomunicações em São Paulo teve seu recurso negado quanto ao adicional de sobreaviso. Ele alegou que ficava à disposição da empresa para o atendimento de ocorrências e que isso restringia o seu direito de descanso. A […]
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (30), em sessão conjunta de deputados e senadores, o veto parcial do presidente Michel Temer a trecho de uma lei que muda as regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Havia na pauta desta terça outros 17 vetos presidenciais a trechos de projetos, mas esses vetos não foram […]
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de maio o projeto de Lei da Reforma Trabalhista, o novo modelo é uma iniciativa do governo de Michel Temer e modifica direitos dos empregadores e funcionários. O texto foi votado por 177 contra e 296 a favor, os quais concordam com as questões que alteram as […]
Com o objetivo de estabelecer um novo modelo de conciliação em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, surgiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Leste), no Fórum da Zona Leste, em São Paulo. Nessa quinta-feira (21), foi o TRT-2 inaugurou o Cejusc-Leste, que é só parte desse projeto-piloto. A […]
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e região (TRT-15) deu parecer desfavorável ao recurso de uma trabalhadora, contra sua antiga empresa, que, segundo ela, a obrigou a “trabalhar sorrindo”. A autora da ação disse que foi à Justiça por ter sido dispensada dos serviços de forma arbitrária e que, além disso, […]
A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, solicitou, nessa quinta-feira, dia 05, um pedido para que a Justiça decrete abusiva a greve dos metroviários no sistema de transporte paulista, que afetou mais de 4,5 milhões de usuários do Metrô, além de causar transtornos na circulação de ônibus e no trânsito da Capital, durante […]
A audiência de conciliação entre o Metrô e seus funcionários, que ocorreu hoje (04/06), no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, terminou sem acordo. Agora, uma possível greve no sistema é esperada, e deve acontecer amanhã, segundo programação feita pelos metroviários. Tentando evitar o cenário de caos que se aproximava, o Metrô aumentou a […]
Inconformado com a decisão de 1ª instância, que havia indeferido o requerimento de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), para bloqueio e transferência dos valores dos planos de previdência privada da executada, o exequente […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região julgou que a atitude dos motoristas de São Paulo, que paralisaram a circulação de ônibus, na capital paulista, por dois dias, na semana passada, foi abusiva. Os dez desembargadores do TRT ordenaram a reposição das horas paradas, com uma hora extraordinária, por dia, mais uma multa de […]
Nessa segunda-feira, dia 26/05, foi realizada mais uma audiência de conciliação, entre representantes do Metrô de SP e diretores do Sindicato dos Metroviários do Estado. O encontro, que aconteceu no TRT da 2º Região, contudo, terminou, mais uma vez, sem acordo de ambas as partes. Desde a semana passada, os metroviários estão no que é […]
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