Os contratos em espécie são um instrumento essencial para a transferência de riqueza. No contrato de compra e venda, uma das partes se compromete a transferir a propriedade de um bem para outra pessoa, recebendo, em troca, valor determinado. Os objetos destes contratos podem ser direitos ou coisas. Classificação e tipos de contrato A classificação […]
O instituto da arbitragem é cada vez mais utilizado no Brasil para solucionar controvérsias. A arbitragem, também chamada de juízo arbitral, foi uma das primeiras formas de solucionar conflitos na história. Com ela, as duas partes procuram solucionar conflitos com a intervenção de uma terceira parte, de maneira privada. O instituto foi substantivado pelas Ordenações […]
Abrir uma empresa no Brasil pode não ser tão simples, mas hoje já é bem mais fácil do que era no início dos anos 2000. No ano de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com ela, foi criado o Simples Nacional, que facilitou a […]
Basta entrar em redes sociais como Twitter e Facebook para encontrar centenas de pessoas escrevendo sobre política e sobre decisões importantes no mundo do direito, como as envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal). Do dia para a noite, várias pessoas se sentem especialistas e acreditam que estão prontos para opinar sobre os mais diferentes casos. […]
Se você assistiu a um jornal ou leu notícias dos últimos meses, certamente ouviu falar em STF. O Supremo Tribunal Federal participa ativamente de situações importantes do país, como o caso das notícias falsas envolvidas nas eleições 2018 e até mesmo o impeachment da Presidenta Dilma. Embora, muitas vezes, possa parecer que as decisões tomadas […]
A reforma da previdência é tema de todos os jornais impressos, online, de TV e rádio. Ganhou lugar também nas conversas no ambiente de trabalho e até nos encontros com amigos. Mas afinal, o que realmente vai mudar, caso ela seja aprovada? Será só a data de aposentadoria ou há mais mudanças que podem impactar […]
Quem já leu artigos jurídicos certamente já se deparou com a palavra “jurisprudência”. A expressão é frequentemente usada e significa nada mais nada menos do que um conjunto de decisões. Essas, por sua vez, foram tomadas por um Tribunal de Justiça, baseadas nas leis vigentes e seguindo a mesma linha de decisões já tomadas em […]
Você já fez a declaração do seu Imposto de Renda referente ao ano de 2018? Se for fazer ou se fez errado, saiba que tentar enganar o Leão para pagar menos impostos ou até aumentar um pouco o valor da restituição, pode dar problema. Afinal, pagar menos imposto do que deve é crime e pode […]
Imitar, copiar ou reproduzir, mesmo que parcialmente, uma marca ou produto, é considerado uma violação de direitos. Isso vale para diversas coisas. Desde a cópia de uma música ou trecho de livro, até o uso de um domínio de internet que vise aproveitar de erro de digitação. Exemplo de violação à marca de empresas Vamos […]
Muitas empresas estão deixando de contratar pessoas no regime de CLT e divulgando vagas para pessoa jurídica. Isso está se tornando comum em diversas áreas como a de representante comercial, vendedor e até médico veterinário. Mas será que compensa para o trabalhador aceitar esse acordo? Entenda mais sobre esse tipo de contratação e tire as […]
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