Como é feita a arbitragem nos contratos comerciais

O instituto da arbitragem é cada vez mais utilizado no Brasil para solucionar controvérsias. A arbitragem, também chamada de juízo arbitral, foi uma das primeiras formas de solucionar conflitos na história. Com ela, as duas partes procuram solucionar conflitos com a intervenção de uma terceira parte, de maneira privada. O  instituto foi substantivado pelas Ordenações […]

Simples Nacional pode ser uma alternativa para o empreendedor

Abrir uma empresa no Brasil pode não ser tão simples, mas hoje já é bem mais fácil do que era no início dos anos 2000. No ano de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com ela, foi criado o Simples Nacional, que facilitou a […]

O brasileiro não sabe sobre o que está falando!

Basta entrar em redes sociais como Twitter e Facebook para encontrar centenas de pessoas escrevendo sobre política e sobre decisões importantes no mundo do direito, como as envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal). Do dia para a noite, várias pessoas se sentem especialistas e acreditam que estão prontos para opinar sobre os mais diferentes casos. […]

Como as decisões do Supremo Tribunal Federal podem afetar nosso cotidiano

Se você assistiu a um jornal ou leu notícias dos últimos meses, certamente ouviu falar em STF. O Supremo Tribunal Federal participa ativamente de situações importantes do país, como o caso das notícias falsas envolvidas nas eleições 2018 e até mesmo o impeachment da Presidenta Dilma. Embora, muitas vezes, possa parecer que as decisões tomadas […]

Entenda um pouco sobre a reforma da previdência e como ela pode impactar o seu bolso

A reforma da previdência é tema de todos os jornais impressos, online, de TV e rádio. Ganhou lugar também nas conversas no ambiente de trabalho e até nos encontros com amigos. Mas afinal, o que realmente vai mudar, caso ela seja aprovada? Será só a data de aposentadoria ou há mais mudanças que podem impactar […]

Jurisprudência, entenda o termo saiba o que significa no mundo jurídico

Quem já leu artigos jurídicos certamente já se deparou com a palavra “jurisprudência”. A expressão é frequentemente usada e significa nada mais nada menos do que um conjunto de decisões. Essas, por sua vez, foram tomadas por um Tribunal de Justiça, baseadas nas leis vigentes e seguindo a mesma linha de decisões já tomadas em […]

Ainda não declarou seu IR ? Conheça as punições previstas para pessoas física e jurídica no caso de sonegação

Você já fez a declaração do seu Imposto de Renda referente ao ano de 2018? Se for fazer ou se fez errado, saiba que tentar enganar o Leão para pagar menos impostos ou até aumentar um pouco o valor da restituição, pode dar problema. Afinal, pagar menos imposto do que deve é crime e pode […]

Conheça as regras e consequências da violação de direitos autorais e marcas de empresas

Imitar, copiar ou reproduzir, mesmo que parcialmente, uma marca ou produto, é considerado uma violação de direitos. Isso vale para diversas coisas. Desde a cópia de uma música ou trecho de livro, até o uso de um domínio de internet que vise aproveitar de erro de digitação. Exemplo de violação à marca de empresas Vamos […]

Trabalhador pessoa jurídica: saiba mais

Muitas empresas estão deixando de contratar pessoas no regime de CLT e divulgando vagas para pessoa jurídica. Isso está se tornando comum em diversas áreas como a de representante comercial, vendedor e até médico veterinário. Mas será que compensa para o trabalhador aceitar esse acordo? Entenda mais sobre esse tipo de contratação e tire as […]

Saiba algumas vantagens de ter uma marca registrada

A maioria das empresas brasileiras não registra a sua marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse é um risco, pois se alguém abrir uma empresa com o mesmo nome que a sua e registrar, mesmo que você esteja usando o nome há muitos anos, você a perderá. Além disso, poderá ter que pagar […]