Desafios jurídicos na área da saúde: questões éticas e de responsabilidade profissional!

A área da saúde é um campo complexo e muito desafiador, que exige não apenas conhecimentos técnicos e científicos, mas também uma compreensão profunda de questões éticas e de responsabilidade profissional. Assim, os profissionais da saúde enfrentam diariamente uma série de desafios jurídicos que podem afetar diretamente suas práticas e decisões clínicas. Neste artigo, discutiremos […]

Entenda o conceito dos Direitos Fundamentais, conforme a Constituição

Com o fim da Ditadura Militar no Brasil, a implementação da então Constituição de 1988 foi um dos marcos mais importantes para o processo de redemocratização do país, que por sua vez apresentou uma ampla cobertura de garantias e direitos fundamentais ao cidadão brasileiro, válida até hoje. Na prática, isso é considerado um pilar imprescindível […]

Profissionais PJ (Pessoa Jurídica): Entenda as características

Com o advento da legislação que permitiu a constituição de empresas individuais de advocacia, muitos profissionais do direito optaram por atuar como Pessoa Jurídica (PJ). Essa escolha tem diversas vantagens, mas também requer conhecimento sobre as características desse modelo de atuação. Vamos explicar o que é ser um profissional PJ, suas vantagens e desvantagens, além […]

Parecer Jurídico: Entenda o que significa o documento.

Na profissão jurídica, muitas vezes, é necessário elaborar um parecer jurídico para fornecer informações precisas e bem fundamentadas sobre determinada questão. O parecer é uma ferramenta crucial para a tomada de decisões em questões jurídicas complexas e, por isso, é fundamental que os advogados e estudantes de direito saibam como elaborar um parecer jurídico adequado. […]

Conheça as novas regras do auxílio-doença

A partir do final de abril de 2022, a MP 242 deu início às novas regras para a concessão do auxílio-doença. Para isso, a Previdência Social está adaptando o sistema usado nas suas 1.164 Agências no país e escolhendo uma agência-piloto para realizar testes. O direito ao benefício depende da data de início da concessão: […]

Como a tecnologia afeta os profissionais de direito?

A tecnologia está mudando como as pessoas trabalham, seja na esfera pública ou privada. A revolução tecnológica tem afetado profissionais de diversas áreas, e o direito não é exceção. Embora o direito tenha se mantido na maioria inalterado ao longo dos séculos, as ferramentas e tecnologias modernas têm se tornado cada vez mais populares entre […]

LGPD: Conheça a lei dos dados

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a lei brasileira que regula o tratamento de dados pessoais em todas as esferas da vida. Esta nova lei foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em agosto de 2020, impondo regras para que as empresas e órgãos públicos tratem os dados de forma segura. […]

Por que advogado é chamado de Doutor?

Sabemos que os advogados são chamados de “doutor”, mas você já se perguntou por que isso? Eles não fazem parte do corpo médico, então qual é a origem do título? A verdade é que a história do título de “doutor” é longa e cheia de reviravoltas. Descubra mais sobre isso neste artigo! Os advogados no […]

Advogado pode dar voz de prisão?

Vamos pensar em uma situação hipotética, em que, um advogado brasileiro pede para um juiz emitir uma ordem de prisão para um policial que não cumpriu sua obrigação legal de prender um homem que estava sendo procurado pela justiça. Essa questão levantada é se o advogado pode realmente dar voz de prisão para um policial […]

Entenda como funciona uma candidatura a um cargo político no Brasil

No Brasil, os candidatos a cargos políticos são selecionados através de um processo chamado eleições. As eleições são realizadas pelo governo e permitem que os cidadãos brasileiros escolham seus representantes. Para se candidatar a um cargo político no Brasil, é necessário ter pelo menos 21 anos de idade e ser brasileiro nativo ou naturalizado. Como […]