Os contratos fazem parte do nosso dia a dia e são essenciais para formalizar acordos entre consumidores e fornecedores. Contudo, algumas cláusulas podem ser consideradas abusivas, comprometendo o equilíbrio da relação contratual. E para que você entenda melhor o que são cláusulas abusivas e como agir ao se deparar com elas? Boa leitura! O que […]
Nos últimos anos, o comércio eletrônico tem crescido exponencialmente no Brasil, transformando a maneira como consumidores e empresas interagem no mercado. Com isso, surgiram também novos desafios e a necessidade de regulamentação específica para proteger os direitos dos consumidores que realizam compras pela internet. Portanto, se a sua empresa já vende assim ou pretende criar […]
O divórcio nem sempre é um assunto fácil de tratar, visto que ele pode envolver uma série de fatores, como a guarda de filhos e a divisão de bens. Além disso, ainda há outras questões complexas, por exemplo, quando não existe consenso das duas partes ou mesmo não aceitação do marido ou esposa. E evidentemente, […]
Nos últimos anos, o Brasil tem vivido uma verdadeira “avalanche” de empresas em recuperação judicial, envolvendo inclusive grandes companhias de renome. Os motivos são muitos variados, desde má gestão financeira a casos de fraudes bilionárias. Para se ter uma ideia, só em 2023, esse número de empresas endividadas saltou quase 70%, chegando a mais de […]
Ao lidar com o falecimento de um familiar, surge a necessidade também de gerenciar seus bens e realizar sua partilha entre os herdeiros. E o processo que viabiliza essa divisão é conhecido como inventário. Portanto, se você precisa saber com mais detalhes o que é e como funciona tudo isso, preparamos um post bem explicativo […]
Nos processos de cobrança, os credores frequentemente enfrentam dificuldades na busca pela satisfação de seus créditos. Mesmo com o uso de sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário, como Sisbajud, RenaJud, Sniper, entre outros, as pesquisas muitas vezes retornam negativas, dificultando a obtenção de resultados positivos. Diante dessa realidade, advogados buscam medidas alternativas para garantir o recebimento […]
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma ferramenta valiosa para os consumidores, mas muitas pessoas ainda não compreendem sua real importância e como utilizá-lo em seu benefício. Pensando nisso, confira neste post algumas dicas e informações úteis para você recorrer aos seus direitos e conhecer melhor os principais benefícios garantidos por lei. O […]
O universo empresarial no Brasil é vasto e diversificado, e uma das decisões mais cruciais que um empreendedor deve tomar ao iniciar um negócio é a escolha do regime empresarial e tributário adequado às suas necessidades. Afinal, a forma como uma empresa será tributada e administrada fiscalmente pode impactar significativamente sua rentabilidade e seu sucesso. […]
A consultoria jurídica desempenha um papel fundamental quando se trata de questões legais e, na prática, ela pode atender às necessidades do cliente em diferentes áreas e situações, desde a compra e venda de um imóvel, até a recuperação judicial de uma empresa, por exemplo. E para entendermos melhor como funciona uma consultoria jurídica profissional […]
Entenda a importância de uma consultoria jurídica para empresas, as principais áreas de atuação e como ela pode ajudar a reduzir riscos ao seu negócio. Uma gestão jurídica eficiente é fator fundamental para o sucesso e o crescimento de qualquer empresa. Afinal, diante da complexidade do ambiente empresarial e da legislação vigente, contar com uma […]
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
