Se você ainda não acertou as contas com o Leão este ano, é bom se organizar pois o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2023 expira no final de maio e, como sempre, deixar tudo para a última hora pode trazer dores de cabeça e até mesmo prejuízos futuros. Portanto, planeje-se a partir […]
O Direito Tributário é um ramo do Direito que tem por objetivo estudar as normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado. Em outras palavras, o Direito Tributário é o conjunto de leis e normas que regem o funcionamento do sistema tributário no país. Esse ramo do Direito é um conjunto de normas e […]
O direito tributário é alvo de muitas dúvidas na sociedade. No entanto, é um ramo extremamente importante para o direito brasileiro, pois ele é responsável por regular a cobrança de tributos pelo Estado, em relação às pessoas jurídicas e naturais. Por vezes, confunde-se o direito tributário com o direito financeiro, contudo ambos são diferentes. Na […]
O Simples Nacional é um regime de pagamento de tributos, que pode ser adotado por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Isso facilita o dia a dia da instituição, visto que com apenas um pagamento a instituição fica em dia com variados tributos. Embora o Simples Nacional seja prático e atrativo, nem todas as organizações […]
Seja por um crescimento da empresa, por uma diminuição nos ganhos ou até pela busca por mais praticidade, muitas vezes, as empresas procuram mudar o regime tributário. Esse procedimento é muito importante, para que o seu negócio possa encontrar a melhor opção e garantir que está em dia com aos impostos. Se você está em […]
Atualmente, muito vem se falando na reforma tributária, que vai determinar mudanças na lei que determina impostos, taxas de contribuições tanto de pessoas jurídicas quanto físicas. O intuito deveria ser de ajudar a economia do país a se reerguer. Contudo, o que era previsto para acontecer logo foi adiado pelo governo brasileiro. Conheça algumas propostas […]
Se você já comprou ou está pensando em comprar um imóvel, como uma casa ou apartamento, por exemplo, com certeza já ouviu falar no “Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos”. Se você, contudo, não conseguiu compreender o que, exatamente, é esse imposto e qual é o valor dele, saiba que você não está sozinho, […]
Os brasileiros tem a responsabilidade de pagar diferentes impostos, no entanto algumas taxas são destinadas apenas a empreendedores e profissionais autônomos. Dentre os impostos cobrados está o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que é referente ao valor bruto apresentado pela empresa. O objetivo da contribuição é arrecadar fundos para fins de seguridade social […]
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