Sempre que o ano começa as atualizações das questões trabalhistas acontecem e em 2020 há vários pontos que merecem a atenção, tanto do empregador, quando do empregado. Afinal, o atual governo fez diversas mudanças, por meio da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Além delas, houve uma aprovação na época de […]
A globalização chegou também ao mundo do direito trabalhista e muito do que é adotado pelo Brasil hoje, vem da Organização Internacional do Trabalho, que é a responsável pela legislação do direito internacional do trabalho. Neste meio, quando uma conversão é aprovada e ratificadas pelos países membro, passa a fazer parte do ordenamento jurídico. Dessa […]
Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista já trouxe algumas mudanças. Isso graças à alteração de 54 artigos, criação de 43, além de 9 revogados. o que resultou em alteração aproximadamente 10% da legislação trabalhista. A promessa era que as alterações iriam gerar emprego e reduzir a informalidade. Porém, o Brasil continua com […]
Embora seja uma conduta abusiva, o assédio moral ainda acontece nas mais diferentes empresas. A vítima é submetida a condutas humilhantes e pode até adoecer, em decorrência dos constantes constrangimentos. Embora muitas vezes o assédio moral seja praticado por um superior, ele pode ser realizado por qualquer pessoa do ambiente de trabalho. Porém, nem sempre […]
Muitas empresas estão deixando de contratar pessoas no regime de CLT e divulgando vagas para pessoa jurídica. Isso está se tornando comum em diversas áreas como a de representante comercial, vendedor e até médico veterinário. Mas será que compensa para o trabalhador aceitar esse acordo? Entenda mais sobre esse tipo de contratação e tire as […]
Afinal, os sindicatos podem ou não podem interferir nos direitos dos trabalhadores? Essa é uma pergunta frequente e que tem “sim” e “não” como resposta. Para começar, é importante entender o “não”. Os sindicatos não podem alterar nada na legislação trabalhista, nem realizar nenhum tipo de acordo em nome da categoria, que fira as normas […]
A reforma trabalhista trouxe muitas dúvidas para a maioria dos trabalhadores. Afinal, o que mudou? A relação patrão x empregados ficará melhor ou mais complicada? E a burocracia? Como são muitas alterações, é esperado que o número de questionamentos seja grande. Para ajudar você a compreender melhor o que acontece e como as novas regras […]
Ao longo dos últimos anos foram criadas uma série de regras e leis trabalhistas com o objetivo de melhorar as condição de trabalho da população brasileira. Apesar de bem intencionadas, tais leis levaram a justiça trabalhista a laborar como nunca; um número cada vez maior de pessoas sentiram-se “lesadas” por sua condição de trabalho e […]
“Cuidado para não ser demitido por justa custa”, a frase é comum em empresas de diferentes setores, em que um funcionário é visto descumprindo regras, como atrasos, não batendo metas e tenha um acúmulo de faltas injustificadas. A temida demissão por justa custa resulta na perda de direitos trabalhistas do funcionário. COMO OCORRE A DEMISSÃO […]
O Brasil vive, hoje, uma das piores crises de sua história, com o país estando mergulhado em uma recessão que parece não terminar, exposto a recorrentes escândalos políticos e a um número incontável de julgamentos de políticos da mais alta estirpe. Como se isso não fosse o bastante, temos, ainda, um governo que desagrada boa […]
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