Consultoria trabalhista preventiva: Saiba o que é

A Consultoria Trabalhista Preventiva é uma ferramenta essencial para garantir a segurança jurídica de empresas, pois permite que as organizações tomem medidas preventivas para evitar problemas trabalhistas. Esta modalidade de serviço trabalhista visa o cumprimento das obrigações legais, bem como a identificação de riscos jurídicos e a tomada de medidas preventivas para evitar litígios trabalhistas. […]

Salário-maternidade: Descubra como isso vai impactar nos trabalhos presenciais e home office

A funcionária grávida tem direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada. O pagamento é feito pelo empregador à trabalhadora grávida e reembolsado pela Segurança Social Nacional.  O empregador pode conceder mais 60 dias de licença-maternidade remunerada e recuperar o valor pago de benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. O empregador não pode demitir uma funcionária […]

Entenda o Direito do Trabalho no Brasil

A legislação trabalhista no Brasil é semelhante em muitos aspectos às leis encontradas em outros lugares pelo mundo, mas também tem suas próprias particularidades que precisam ser consideradas. De acordo com a legislação trabalhista no Brasil, uma jornada de trabalho padrão é de oito horas, enquanto uma semana de trabalho não deveria ser mais de […]

Começou a trabalhar recentemente? Conheça os seus direitos e como funcionam regras de férias e décimo terceiro

Com a chegada da pandemia, muita gente perdeu o emprego. Alguns começaram a empreender ou trabalhar informalmente. Já outros, seguiram na busca e acabaram sendo contratados, depois que houve uma flexibilização. Agora, com o final de ano chegando, todo mundo quer saber o que tem direito a receber. Será que quem começou a trabalhar em […]

Redução salarial ou de tempo de serviço durante a pandemia

Para tentar diminuir os impactos causados pela pandemia e diminuir o aumento do desemprego, o governo federal publicou algumas medidas provisórias. Graça a elas, o empresário pode cancelar o contrato por 60 dias ou fazer a redução de jornada. Em contrapartida, o governo vai pagar um valor para o trabalhador, para que ele não tenha […]

Como o coronavírus afeta as relações de trabalho?

A pandemia afetou todo o mundo. De países subdesenvolvidos aos mais ricos, o caos na saúde, bem como econômico, se instalou. Pessoas em casa, empresas tendo que aderir à quarentena e, por isso, estão de portas fechadas. Tudo isso, para tentar minimizar o número de vítimas fatais. Tendo em vista que trata-se de um vírus […]

O que esperar em termos de alterações trabalhistas em 2020

Sempre que o ano começa as atualizações das questões trabalhistas acontecem e em 2020 há vários pontos que merecem a atenção, tanto do empregador, quando do empregado. Afinal, o atual governo fez diversas mudanças, por meio da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Além delas, houve uma aprovação na época de […]

A influência do direito internacional do trabalho no direito do trabalho brasileiro

A globalização chegou também ao mundo do direito trabalhista e muito do que é adotado pelo Brasil hoje, vem da Organização Internacional do Trabalho, que é a responsável pela legislação do direito internacional do trabalho. Neste meio, quando uma conversão é aprovada e ratificadas pelos países membro, passa a fazer parte do ordenamento jurídico. Dessa […]

Quais foram os efeitos da reforma trabalhista?

Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista já trouxe algumas mudanças. Isso graças à alteração de 54 artigos, criação de 43, além de 9 revogados. o que resultou em alteração aproximadamente 10% da legislação trabalhista. A promessa era que as alterações iriam gerar emprego e reduzir a informalidade. Porém, o Brasil continua com […]

Saiba identificar sinais de assédio moral no trabalho e como se posicionar

Embora seja uma conduta abusiva, o assédio moral ainda acontece nas mais diferentes empresas. A vítima é submetida a condutas humilhantes e pode até adoecer, em decorrência dos constantes constrangimentos. Embora muitas vezes o assédio moral seja praticado por um superior, ele pode ser realizado por qualquer pessoa do ambiente de trabalho. Porém, nem sempre […]