Conseguir um divórcio amigável nem sempre é uma tarefa fácil, especialmente quando uma das partes não está de acordo com a decisão. No entanto, adotar algumas estratégias específicas, desde a comunicação eficiente, até o suporte de uma advogado especializado, pode tornar essa transição mais fácil para todos os envolvidos, principalmente quando há filhos e bens […]
Iniciar um novo negócio é uma jornada empolgante e desafiadora, repleta de decisões que podem determinar o sucesso futuro da empresa. E entre essas decisões cruciais, consultar um advogado especializado desde o planejamento inicial não é apenas uma recomendação, mas uma estratégia essencial para evitar problemas jurídicos e garantir que todas as etapas sejam conduzidas […]
Contratar um advogado especializado para a sua empresa é uma decisão estratégica que pode trazer inúmeros benefícios, desde a proteção do negócio e de seus direitos e de seus a regularização de determinados aspectos diante da legislação atual. Neste post, vamos destacar alguns dos principais motivos pelos quais contar com um advogado especializado é essencial, […]
Após se formar em direito, os jovens advogados precisam seguir alguns passos para iniciar sua carreira. Alguns exemplos são: escolher o melhor escritório de advocacia, fazer um bom estágio e quais são as principais áreas de atuação. Além, é claro, de fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. O Direito é uma área […]
A maneira mais fácil de ser um cidadão ativo é votar nas eleições brasileiras. No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos brasileiros aptos a serem votantes, ou seja, que tenham 18 anos completos na data da eleição. Porém, muitas vezes esse dever não é cumprido por muitos cidadãos brasileiros. Apenas comparecendo às […]
Apesar de no Brasil termos o costume de achar a justiça morosa e muitas vezes inacessível, as leis estão aí para fazer um contraponto e serem utilizadas. Muito desta descrença com a justiça se dá pela falta de conhecimento de algumas leis e até mesmo das principais que regem alguns setores importantes da sociedade e […]
A lei do Inquilinato no Brasil é regulamentada através da lei federal nº 8.245/1991 e tem como objetivo principal o controle de localização e proteção do franqueador para com os franqueados. A Lei de Locação Brasileira estipula que o aluguel cobrado do sublocatário não pode ser superior à renda paga pelo inquilino ao senhorio. A […]
O Imposto de Renda este ano deve ser enviado até as 23h59 do dia 30 de abril de 2021, obedecendo o horário de Brasília. E quem tem empresa no nome também precisa fazer a declaração como pessoa física. O mesmo vale para quem é contratado como pessoa jurídica, como é, muitas vezes, o caso de […]
O que qualquer um escreve online, seja em sites ou nas redes sociais, pode virar caso de justiça. Muitas pessoas desconhecem isso e usam essa forma de se comunicar para ofender, caluniar e difamar terceiros. Crimes de racismo são também muito frequentes no mundo virtual. As vítimas dos conteúdos ofensivos podem procurar a justiça, bem […]
Se você assistiu a um jornal ou leu notícias dos últimos meses, certamente ouviu falar em STF. O Supremo Tribunal Federal participa ativamente de situações importantes do país, como o caso das notícias falsas envolvidas nas eleições 2018 e até mesmo o impeachment da Presidenta Dilma. Embora, muitas vezes, possa parecer que as decisões tomadas […]
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
