Na profissão jurídica, muitas vezes, é necessário elaborar um parecer jurídico para fornecer informações precisas e bem fundamentadas sobre determinada questão. O parecer é uma ferramenta crucial para a tomada de decisões em questões jurídicas complexas e, por isso, é fundamental que os advogados e estudantes de direito saibam como elaborar um parecer jurídico adequado. […]

O avanço tecnológico mudou radicalmente como as pessoas interagem entre si e com o mundo. A internet, as redes sociais, os dispositivos móveis e outras tecnologias da informação e comunicação trouxeram uma série de desafios para a sociedade, incluindo questões relacionadas à privacidade, segurança, propriedade intelectual e acesso à informação. Diante desse cenário, surge o […]

A partir do final de abril de 2022, a MP 242 deu início às novas regras para a concessão do auxílio-doença. Para isso, a Previdência Social está adaptando o sistema usado nas suas 1.164 Agências no país e escolhendo uma agência-piloto para realizar testes. O direito ao benefício depende da data de início da concessão: […]

A tecnologia está mudando como as pessoas trabalham, seja na esfera pública ou privada. A revolução tecnológica tem afetado profissionais de diversas áreas, e o direito não é exceção. Embora o direito tenha se mantido na maioria inalterado ao longo dos séculos, as ferramentas e tecnologias modernas têm se tornado cada vez mais populares entre […]

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) é a lei brasileira que regula o tratamento de dados pessoais em todas as esferas da vida. Esta nova lei foi aprovada em 2018 e entrou em vigor em agosto de 2020, impondo regras para que as empresas e órgãos públicos tratem os dados de forma segura. […]

A Consultoria Trabalhista Preventiva é uma ferramenta essencial para garantir a segurança jurídica de empresas, pois permite que as organizações tomem medidas preventivas para evitar problemas trabalhistas. Esta modalidade de serviço trabalhista visa o cumprimento das obrigações legais, bem como a identificação de riscos jurídicos e a tomada de medidas preventivas para evitar litígios trabalhistas. […]

Sabemos que os advogados são chamados de “doutor”, mas você já se perguntou por que isso? Eles não fazem parte do corpo médico, então qual é a origem do título? A verdade é que a história do título de “doutor” é longa e cheia de reviravoltas. Descubra mais sobre isso neste artigo! Os advogados no […]

Vamos pensar em uma situação hipotética, em que, um advogado brasileiro pede para um juiz emitir uma ordem de prisão para um policial que não cumpriu sua obrigação legal de prender um homem que estava sendo procurado pela justiça. Essa questão levantada é se o advogado pode realmente dar voz de prisão para um policial […]

O SISbaJud é um sistema inovador que surgiu a partir de um acordo firmado em 2019 pelo Acordo de Cooperação Técnica e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto ao Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Este sistema agora faz uma conexão entre a Justiça e o Banco Central, para o envio de […]

No Brasil, os candidatos a cargos políticos são selecionados através de um processo chamado eleições. As eleições são realizadas pelo governo e permitem que os cidadãos brasileiros escolham seus representantes. Para se candidatar a um cargo político no Brasil, é necessário ter pelo menos 21 anos de idade e ser brasileiro nativo ou naturalizado. Como […]