Verificar a existência de processos trabalhistas contra a sua empresa é uma prática importante para lidar com possíveis problemas e se planejar com a devida defesa jurídica. Aliás, essa preocupação é ainda mais evidente quando há a necessidade de emitir Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas ou Certidões Positivas para participação em licitações. Sendo assim, este […]

A gestão de uma organização é uma tarefa desafiadora que envolve não apenas cuidar dos processos internos relacionados ao produto ou serviço oferecido, mas também lidar com questões essenciais relacionadas ao pessoal. E uma das preocupações significativas é a possibilidade de enfrentar processos trabalhistas, que podem surgir tanto durante o vínculo empregatício como após o […]

Contratar um advogado especializado para a sua empresa é uma decisão estratégica que pode trazer inúmeros benefícios, desde a proteção do negócio e de seus direitos e de seus a regularização de determinados aspectos diante da legislação atual. Neste post, vamos destacar alguns dos principais motivos pelos quais contar com um advogado especializado é essencial, […]

A revolução digital trouxe consigo mudanças significativas na forma como nos comunicamos, inclusive no ambiente de trabalho. O WhatsApp, inicialmente uma plataforma de comunicação informal, tornou-se uma ferramenta essencial para muitas empresas hoje. Por outro lado, essa ferramenta também tem fomentado um polêmico assunto no universo jurídico, tendo em vista que ela pode ser utilizada […]

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é uma ferramenta valiosa para os consumidores, mas muitas pessoas ainda não compreendem sua real importância e como utilizá-lo em seu benefício.  Pensando nisso, confira neste post algumas dicas e informações úteis para você recorrer aos seus direitos e conhecer melhor os principais benefícios garantidos por lei. O […]

Descubra os motivos e o processo envolvidos na demissão por justa causa. Saiba como reverter e conheça seus direitos. Consulte nossos advogados para uma orientação especializada!

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício que traz alívio financeiro no final do ano para muitos trabalhadores no Brasil.  No entanto, é fundamental compreender as regras que determinam quem tem direito a esse pagamento e em que condições.  Além disso, caso a empresa se recuse a pagar tal […]

O universo empresarial no Brasil é vasto e diversificado, e uma das decisões mais cruciais que um empreendedor deve tomar ao iniciar um negócio é a escolha do regime empresarial e tributário adequado às suas necessidades. Afinal, a forma como uma empresa será tributada e administrada fiscalmente pode impactar significativamente sua rentabilidade e seu sucesso.  […]

No Brasil, a relação entre empregadores e empregados é regida por uma série de leis e regulamentos que buscam assegurar condições justas e equilibradas para ambas as partes. Assim, os direitos do trabalhador são um pilar fundamental dessa estrutura, garantindo que os funcionários sejam tratados com dignidade e tenham acesso a condições de trabalho adequadas. […]

No mundo dos negócios, a conformidade legal é uma parte crucial para garantir o sucesso e a reputação de uma empresa. No entanto, situações de natureza criminal podem surgir em qualquer organização, levando à necessidade de um especialista em Direito Penal Empresarial. Neste guia completo, vamos explorar o papel fundamental desempenhado por um advogado de […]