Não recebeu um dinheiro devido? O apartamento não foi entregue no prazo? Fez uma compra e não entregaram o seu produto? É hora de escolher um advogado para ajudá-lo a resolver isso. Seja para entrar na justiça ou simplesmente para sanar uma dúvida e receber a orientação, é este profissional que irá ter tudo o […]

Você já pensou em ser um Investidor Anjo? Trata-se de um investimento no qual a pessoa usa o próprio dinheiro para ajudar a alavancar empresas iniciantes e com alto potencial de crescimento. Os investidores devem ser profissionais experientes, que possam agregar valor para o empreendedor. Seja ele empresário, profissional liberal ou executivo, deverá ter condições […]

O empreendedor nem sempre está preparado para resolver questões jurídicas e, eventualmente, surgem dúvidas. Diante disso, os serviços de um advogado em uma empresa de grande a pequeno porte são essenciais, pois além de assegurar o empreendedor, o profissional facilita e com agilidade, a resolução de questões de Legislação. O trabalho do assessor jurídico visa […]

Ter o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros, no entanto além de definir o segmento e um local para instalação da empresa, o empreendedor deve apresentar uma variedade de documentos tais como alvarás e inscrições, a fim de seguir a Legislação para se enquadrar nas regularidades. Documentos necessários para criar uma empresa A […]

Muitas pessoas não sabem, mas contratar um advogado não é tão fácil quanto parece, haja vista que não apenas existem profissionais com diferentes especializações, mas também diversos tipos de serviços advocatícios, como por exemplo o “serviço completo” e a “assessoria jurídica” – a diferença entre ambos, aliás, costuma ser uma das principais dúvidas daqueles que […]

Ao longo dos últimos anos foram criadas uma série de regras e leis trabalhistas com o objetivo de melhorar as condição de trabalho da população brasileira. Apesar de bem intencionadas, tais leis levaram a justiça trabalhista a laborar como nunca; um número cada vez maior de pessoas sentiram-se “lesadas” por sua condição de trabalho e […]

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de acidente sofrido por um homem que caiu em buraco aberto na via pública. De acordo com o processo, ao cair no buraco, na cidade […]

Alguns contribuintes começaram a questionar na Justiça possíveis bloqueios de bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Uma indústria de São Paulo, notificada por ter débitos tributários em aberto, obteve uma decisão favorável para evitar a medida. Essa mesma companhia, porém, teve o pedido negado em outro processo. O artigo 20-B da Lei nº 13.606 […]

O direito a herança é um assunto de extrema importância, que deve ser debatido pelos eventuais herdeiros, sem evitar dor de cabeça e discussões entre os familiares. No entanto, os brasileiros ainda têm dúvidas para determinar quem são os herdeiros, como fazer um testamento, quais bens devem compor o testamento e quem tem direito perante […]

“Cuidado para não ser demitido por justa custa”, a frase é comum em empresas de diferentes setores, em que um funcionário é visto descumprindo regras, como atrasos, não batendo metas e tenha um acúmulo de faltas injustificadas. A temida demissão por justa custa resulta na perda de direitos trabalhistas do funcionário. COMO OCORRE A DEMISSÃO […]