Você provavelmente já ouviu falar em Simples Nacional e, se está pensando em abrir uma empresa, é importante saber mais sobre ele. Afinal, dependendo das suas intenções pode ser que o seu negócio possa ser enquadrado nesse regime de unificação. De uma forma geral, podemos dizer que ele simplifica a vida do empreendedor no que […]

Seja por um crescimento da empresa, por uma diminuição nos ganhos ou até pela busca por mais praticidade, muitas vezes, as empresas procuram mudar o regime tributário. Esse procedimento é muito importante, para que o seu negócio possa encontrar a melhor opção e garantir que está em dia com aos impostos. Se você está em […]

É determinado, na Lei das Sociedades Anônimas, que qualquer ato societário deve ser  lavrado e registrado em livros societários. Isso é válido tanto para as empresa de capital aberto quanto fechado. Além disso, é necessário que os livros permaneçam arquivados na sede da companhia.  Embora essas regras sejam antigas, ainda há muitas empresas que não […]

Sempre que o ano começa as atualizações das questões trabalhistas acontecem e em 2020 há vários pontos que merecem a atenção, tanto do empregador, quando do empregado. Afinal, o atual governo fez diversas mudanças, por meio da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Além delas, houve uma aprovação na época de […]

Você sonha em ter o seu próprio negócio? Para tirar os planos do pensamento e colocá-lo em prática, é preciso saber que há várias etapas a serem vencidas. Afinal, abrir uma empresa maior ou em sociedade dá um pouco de trabalho. Ao mesmo tempo, se você for faturar até R$ 80 mil por ano, é […]

A duplicata é um título de crédito, que é usado para comprovar o contrato de compra e venda. Ele foi legalizado pela Lei nº 5474/1968, que ficou conhecida como lei das duplicatas. Nela, está escrito o que é obrigatório constar nesse tipo de documento. Na prática, trata-se de um documento cuja finalidade é garantir crédito, […]

Os empreendedores, que pretendem começar um negócio em sociedade, devem estar bem atentos, pois há vários modelos de sociedade. Provavelmente, se você já pesquisou sobre o assunto encontrou algo sobre sociedade em nome coletivo, anônima, entre outros. Seja qual for, trata-se da reunião de pessoas para que juntas exerçam uma atividade econômica. Conheça quais são […]

As irregularidades empresariais podem ter impacto não apenas na esfera civil administrativa, mas também na esfera penal. Dessa forma, podemos dizer que uma empresa pode ser beneficiárias ou vítimas de procedimentos criminais resultantes de questões de concorrência, fiscal, previdenciária, ambientais e falimentares. Por isso, muitas vezes, acabam precisando de serviços jurídicos na área penal. Assim, […]

Atualmente, muito vem se falando na reforma tributária, que vai determinar mudanças na lei que determina impostos, taxas de contribuições tanto de pessoas jurídicas quanto físicas. O intuito deveria ser de ajudar a economia do país a se reerguer. Contudo, o que era previsto para acontecer logo foi adiado pelo governo brasileiro. Conheça algumas propostas […]

A globalização chegou também ao mundo do direito trabalhista e muito do que é adotado pelo Brasil hoje, vem da Organização Internacional do Trabalho, que é a responsável pela legislação do direito internacional do trabalho. Neste meio, quando uma conversão é aprovada e ratificadas pelos países membro, passa a fazer parte do ordenamento jurídico. Dessa […]