De acordo com a convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) a propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às […]

Você provavelmente já assistiu ou leu uma reportagem falando sobre a abertura de falência de uma empresa. E isso acontece quando o lucro que o negócio tem é insuficiente para pagar os credores, as obrigações trabalhistas e os funcionários, ou seja, a empresa “está quebrada”. A situação é tão ruim e insustentável, que o dono […]

A pandemia mudou muito a rotina das pessoas e, em alguns casos, também pode ter afetado a abertura da empresa. Não que os trâmites tenham sido alterados… Nesse caso, quase tudo permanece igual. Entretanto, a demora pode ser bem maior do que o programado. Isso acontece porque muitas repartições estão trabalhando com o número de […]

Recentemente publicamos um texto explicando como abrir uma empresa em 2021, para quem quer empreender. Agora, se você tem essa intenção, vamos dar algumas dicas de áreas que podem ser interessantes. É claro que a aplicação do dinheiro e a escolha do negócio deve ser feita com base em um estudo de mercado e, claro, […]

O final de ano chegou e com ele as compras de Natal. Presentes para as mães, pais, sobrinhos… Muita gente que não se vê há tempo, resolve comprar roupas para o outro. O problema é que às vezes o presente não serve, a cor não agrada ou até é repetido. O que acontece nesses casos? […]

Com a chegada da pandemia, muita gente perdeu o emprego. Alguns começaram a empreender ou trabalhar informalmente. Já outros, seguiram na busca e acabaram sendo contratados, depois que houve uma flexibilização. Agora, com o final de ano chegando, todo mundo quer saber o que tem direito a receber. Será que quem começou a trabalhar em […]

O recesso forense costuma preocupar quem está com um processo em andamento. Afinal, o que acontece com os prazos? Quanto tempo dura? Quando tudo volta a funcionar? Se você está cheio de dúvidas sobre esse período no qual o expediente para, veja como funciona e as normas desse recesso. Quando o recesso forense acontece? O […]

A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Essa foi uma das ações emergenciais criadas durante o início da pandemia de coronavírus, para tentar diminuir o desemprego gerado pela crise econômica. Para isso, foram dadas as seguintes opções: Redução proporcional de jornada de […]

A pandemia chegou e o movimento parou. Muitas empresas precisaram ficar um bom tempo sem trabalhar e, com isso, pequenos e médios negócios começaram a passar por grandes dificuldades. Para tentar minimizar os prejuízos, algumas medidas foram anunciadas. Elas incluem desde linhas de crédito especiais, até auxílio emergencial. Conheça algumas alternativas. BNDES Crédito Pequenas Empresas […]

A Lei 13.853/2019 dispõe sobre a proteção de dados pessoais e fala sobre a criação da  Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Trata-se da responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o Brasil. para isso, é comporta por: Conselho Diretor, órgão máximo de direção; Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e […]