Ao lidar com o falecimento de um familiar, surge a necessidade também de gerenciar seus bens e realizar sua partilha entre os herdeiros. E o processo que viabiliza essa divisão é conhecido como inventário.  Portanto, se você precisa saber com mais detalhes o que é e como funciona tudo isso, preparamos um post bem explicativo […]

Nos processos de cobrança, os credores frequentemente enfrentam dificuldades na busca pela satisfação de seus créditos. Mesmo com o uso de sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário, como Sisbajud, RenaJud, Sniper, entre outros, as pesquisas muitas vezes retornam negativas, dificultando a obtenção de resultados positivos.  Diante dessa realidade, advogados buscam medidas alternativas para garantir o recebimento […]

O Direito Digital pode ser considerado uma área recente no Direito, porém já é indispensável em um mundo em constante evolução tecnológica.  O crescente número de advogados registrados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também destaca a importância de se manter atualizado nesse sentido e reforça como profissionais e empresas precisam estar atentas a […]

Depois da última reforma trabalhista, a contratação por Pessoa Jurídica (PJ) tornou-se uma prática ainda mais comum no mercado de trabalho, gerando dúvidas tanto para quem contrata quanto para quem é contratado.  Além disso, categorias mais simplificadas de formalização, como é o caso do MEI (Microempresário Individual) fez com que muitos trabalhadores conseguissem se estabelecer […]

Se a sua empresa se prepara para expandir a equipe em 2024, é fundamental estar ciente e em conformidade com os direitos trabalhistas garantidos pela CLT.  Afinal, a contratação dos melhores talentos do mercado não apenas exige uma oferta atrativa, mas também a garantia de condições de trabalho justas e alinhadas à legislação vigente. Para […]

Quem tem ou administra um negócio no Brasil sabe bem como a gestão dos tributos é um fator desafiador na rotina. Por isso, a contratação de uma consultoria tributária especializada é vista como um importante investimento entre muitas empresas e, diferentemente do que muitos gestores imaginam, este serviço é acessível a qualquer setor de atuação […]

Verificar a existência de processos trabalhistas contra a sua empresa é uma prática importante para lidar com possíveis problemas e se planejar com a devida defesa jurídica. Aliás, essa preocupação é ainda mais evidente quando há a necessidade de emitir Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas ou Certidões Positivas para participação em licitações. Sendo assim, este […]

A gestão de uma organização é uma tarefa desafiadora que envolve não apenas cuidar dos processos internos relacionados ao produto ou serviço oferecido, mas também lidar com questões essenciais relacionadas ao pessoal. E uma das preocupações significativas é a possibilidade de enfrentar processos trabalhistas, que podem surgir tanto durante o vínculo empregatício como após o […]

Contratar um advogado especializado para a sua empresa é uma decisão estratégica que pode trazer inúmeros benefícios, desde a proteção do negócio e de seus direitos e de seus a regularização de determinados aspectos diante da legislação atual. Neste post, vamos destacar alguns dos principais motivos pelos quais contar com um advogado especializado é essencial, […]

A revolução digital trouxe consigo mudanças significativas na forma como nos comunicamos, inclusive no ambiente de trabalho. O WhatsApp, inicialmente uma plataforma de comunicação informal, tornou-se uma ferramenta essencial para muitas empresas hoje. Por outro lado, essa ferramenta também tem fomentado um polêmico assunto no universo jurídico, tendo em vista que ela pode ser utilizada […]