Abrir uma empresa é um sonho para muitos, mas a jornada para transformar esse desejo em realidade envolve desafios complexos e detalhes legais que não podem ser ignorados.  Afinal, com a grande diversidade de opções de tipos societários, documentações e burocracias, a falta de conhecimento jurídico pode resultar em sérios problemas no futuro.  Por outro […]

Atualmente, após a Reforma Trabalhista, as empresas podem contratar profissionais de diferentes formas, seja por meio de contratos CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou PJ (Pessoa Jurídica).  Cada modalidade tem suas particularidades, vantagens e desafios, tanto para as empresas quanto para os profissionais.  Neste artigo, vamos analisar de forma detalhada as vantagens, desvantagens e […]

Depois do Covid, o modelo de trabalho home office se consolidou como uma das principais formas de atuação profissional e podemos dizer que esse é um caminho sem volta. Contudo, apesar de suas vantagens, ele trouxe consigo desafios jurídicos e a necessidade de adequações nos contratos de trabalho. Neste artigo, vamos abordar o que muda […]

A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (Lei nº 13.709/2018), regulamenta o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e segurança das informações de pessoas físicas.  Na prática, ela se aplica a qualquer empresa que colete, armazene ou utilize dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. […]

O Brasil ocupa a posição de segundo país que mais tributa suas empresas, ficando atrás apenas de Malta. Não é à toa que o pagamento de tributos é uma das maiores dores de cabeça dos empresários brasileiros.  Por isso, adotar estratégias que assegurem o pagamento correto e eficiente de impostos é fundamental para manter a […]

Os contratos fazem parte do nosso dia a dia e são essenciais para formalizar acordos entre consumidores e fornecedores. Contudo, algumas cláusulas podem ser consideradas abusivas, comprometendo o equilíbrio da relação contratual.  E para que você entenda melhor o que são cláusulas abusivas e como agir ao se deparar com elas? Boa leitura! O que […]

Com os novos modelos de trabalho, os contratos de prestação de serviços se tornaram uma solução mais flexível e vantajosa no mercado atual, tanto para empresas quanto para trabalhadores autônomos.  No entanto, é fundamental estar atento aos cuidados jurídicos que envolvem a elaboração desses contratos para evitar problemas legais futuros.  Por isso, a seguir detalhamos […]

A elaboração de um contrato de trabalho é um passo fundamental para formalizar a relação entre empregador e empregado, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.  No entanto, determinadas cláusulas não podem faltar no documento, visando assegurar direitos e deveres de ambas as partes. Por isso, preparamos este post para explorar os pontos essenciais que […]

Quando falamos em proteger o patrimônio familiar e garantir sua continuidade ao longo das gerações, o planejamento sucessório é uma ferramenta essencial. Afinal, por meio dele é possível evitar conflitos entre herdeiros, reduzir a carga tributária e assegurar que a vontade do titular dos bens seja respeitada da forma mais eficaz possível. Na prática, há […]

Atualmente, o Direito Digital surge como uma resposta à crescente digitalização da sociedade, abordando as complexas questões legais que emergem no mundo conectado. Mas ao mesmo tempo em que a transformação digital trouxe muitos benefícios, ela também exige uma adaptação jurídica constante, considerando que as leis tradicionais nem sempre conseguem acompanhar o ritmo das inovações […]