Ao assinar um novo contrato ou uma versão atualizada de um contrato existente, é essencial entender completamente com o que você está concordando, documentos de acordo entre partes estão presentes em todas as áreas de nossas vidas, desde cuidados de saúde a transações comerciais e ofertas de emprego.
Você pode até ver um documento que não declara formalmente que é um contrato ou um acordo, mas prevê uma transação de valor, o que essencialmente o torna um contrato. Os contratos podem até ser verbais, embora seja muito mais seguro e confiável que um contrato seja por escrito.
No entanto alguns contratos não são escritos com de forma simples e podem conter termos complicados de definir, além disso nem sempre os melhores interesses estão presentes e uma assinatura em algo que não vai de acordo com o que foi conversado pode ser o início de uma dor de cabeça para quem não revisou o documento antes de assinar.
Por isso, é fundamental que antes de assinar um contrato você consulte seu advogado e faça perguntas importantes. Discutir um contrato com um advogado de negócios experiente pode ajudar a evitar futuras disputas que serão um peso para ser carregado e financeiramente um problema.
Por onde começar?
Ao conversar com seu advogado tenha em mente algumas perguntas importantes para dar início à revisão contratual. Comece por entender quem são as partes do contrato, normalmente são duas, mas podem conter mais pessoas. Se parecer haver mais de duas partes envolvidas em um contrato que você está prestes a assinar ou as partes listadas não corresponderem com quem você falou, é aconselhável consultar um advogado de negócios.
Alguns contratos usarão o nome comum de um indivíduo em vez do nome legal da empresa ou corporação que eles representam, o que pode ser um problema no futuro. Se estiver executando um contrato em nome de uma empresa, você deseja garantir que não está assinando um contrato em sua capacidade individual e não como representante autorizado de uma entidade específica. Isso pode deixá-lo pessoalmente responsável por violações e/ou disputas futuras.
Advogados podem se atentar a detalhes imprescindíveis
O contrato detalha o que você está recebendo como parte do serviço, compra ou acordo verbal que você discutiu com a outra parte ou partes envolvidas? Um advogado poderá revisar todos os detalhes do contrato, incluindo os benefícios que você receberá por assiná-lo.
Você pode esperar receber certos bens, serviços ou pagamento em troca de seus bens e serviços, no entanto, se isso não estiver especificamente escrito no contrato com os detalhes apropriados, você poderá ficar sem os benefícios que espera. Seu advogado saberá se os detalhes incluídos no contrato são suficientemente claros e específicos para garantir que você esteja recebendo exatamente o que deveria.
Ao assinar um contrato, você também deverá fornecer determinados serviços, bens ou pagamento, o que você deve fazer e quando deve concluir essa ação deve ser detalhado no contrato. Um contrato ambíguo pode levar rapidamente a disputas.
A terminologia jurídica pode ser incrivelmente difícil de entender, por isso muitos contratos usam termos que exigem interpretação legal com os quais um advogado estará muito familiarizado. Se houver palavras, frases ou cláusulas em um contrato que você não entenda imediatamente ou que tornem o contrato pouco claro, procure a ajuda de um advogado.
A maioria dos contratos terá uma data de término ou permanecerá ativo apenas por um período de tempo designado. Seu advogado pode explicar qual é esse período de tempo e discutir se é apropriado para esse contrato específico.
Também pode haver cláusulas dentro do contrato que colocam por escrito em que circunstâncias e como o contrato será rescindido. Isso se torna importante em vários cenários, inclusive quando uma das partes deseja encerrar o contrato antecipadamente.
Ações que podem reduzir danos no futuro
Ao assinar um contrato, a maioria das pessoas o faz de boa fé, o que significa que planeja manter sua parte no contrato. No entanto, nem sempre é esse o caso, pois às vezes uma ou mais partes de um contrato não podem cumprir sua parte no acordo e isso é considerado uma quebra de contrato.
Potenciais violações são uma grande razão pela qual um contrato deve especificar quais recursos estão disponíveis para uma parte se a outra parte no caso de uma violação. Seu advogado poderá revisar o contrato em busca de certos recursos, incluindo a capacidade de levar a outra parte ao tribunal para buscar indenização ou exigir que a parte infratora cumpra sua parte do contrato.
Mesmo que o contrato não tenha sido violado, podem surgir disputas que precisam ser resolvidas. Um advogado pode revisar os termos relativos ao tratamento de disputas dentro do contrato com você para garantir que você entenda completamente o que fazer se surgirem complicações. O contrato pode indicar que você deve passar por um processo de arbitragem para tentar resolver os problemas antes de poder ir ao tribunal.
O profissional também pode especificar que você deve pagar honorários advocatícios para a outra parte no caso de uma disputa. Seu advogado indicará todas as soluções de disputa para garantir que você entenda no que está se metendo ao assinar o contrato.
Sempre busque ajuda de um profissional
Discorremos aqui sobre algumas situações que podem ser comuns na assinatura de um contrato, são muitas possibilidades que podem passar pelos seus olhos e não serem percebidas se o contrato for revisado sem o auxílio de um profissional, por isso não assine nada sem a consultoria de um advogado, é uma ação crítica que vai evitar problemas futuros, mesmo que você pense que está entendendo todo o documento, a revisão de um advogado traz a certeza de que sua assinatura não será um problema, mas uma solução.
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