A Nobre Advogados é um escritório de advocacia bastante versátil; a nossa equipe de profissionais é extremamente bem preparada e diversificada, o que nos possibilita atuar em diferentes áreas do mercado, atendendo a praticamente todos os tipos de empresa e setores, inclusive indústrias.
Dentre a ampla gama de serviços que colocamos à disposição de nossos clientes, um que é particularmente procurado é a confecção (ou até a execução) de contratos de negócios entre sócios ou acionistas.
Esses instrumentos são, basicamente, feitos para proteger não apenas os sócios ou acionistas, mas também a empresa em si.
Tais contratos podem ser feitos por incontáveis motivos e vir em diversas formas, sendo praticamente impossível estabelecer um modelo único de contrato societário.
Na maior parte deles, contudo, aparecem as chamadas cláusulas de put e call.
Com isso em mente, decidimos preparar um breve texto explicativo acerca desses dois tipos de cláusula, sua importância e relevância para esse tipo de contrato.
O QUE SÃO ESSAS CLÁUSULAS?
Put option e Call option são cláusulas colocadas em um contrato para “obrigar” as partes a adquirirem ou venderem as suas cotas ou ações de acordo com alguma situação específica, previamente prevista em contrato.
Ambas são cláusulas versáteis, que podem ser adaptadas para servir às necessidades específicas de cada sócio, acionista ou empresa.
Em termos resumido, a cláusula de call é aquela que irá “obrigar” o sócio a comprar as cotas ou ações, ao passo que a cláusula de option irá “forçar” a venda desses ativos caso determinadas condições sejam cumpridas.
Vale ressaltar, ainda, que essas cláusulas precisam ser muito bem engendradas para ter validade legal e que é interessante também inserir certas medidas que prevejam a anulação de tal obrigatoriedade caso determinadas condições sejam cumpridas — imagine que o contrato obriga a compra das cotas ou ações de um sócio pelo outro, mas um dos sócios faz algo extremamente danoso para a empresa e tenta invocar essa cláusula, para prejudicar o outro sócio; se não houverem medidas de proteção e anulação, um dos sócios pode ser extremamente prejudicado nesse processo.
QUAL A IMPORTÂNCIA DESSES MECANISMO?
Existem vários motivos pelos quais as empresas recorrem a essas cláusulas.
Um deles é evitar a sucessão indesejada ou não planejada, ou até mesmo uma eventual tomada hostil da empresa — imagine que um determinado acionista coloca seus ativos à venda; isso abre a possibilidade de que algum outro profissional ou até mesmo outra empresa indesejada adquira esses ativos.
NÃO DEIXE DE BUSCAR AUXÍLIO PROFISSIONAL
Uma dica importante acerca das cláusulas de put e call é a importância de que as mesmas sejam elaboradas com auxílio profissional, haja vista que, conforme mencionado, elas precisam ser cuidadosamente elaboradas para ter validade legal.
Para tanto, não deixe de entrar em contato com a equipe da Nobre Advogados; aqui você encontrará uma equipe solicita e disposta de profissionais, que fará o possível para criar um contrato que vá proteger não apenas os sócios e/ou acionistas, mas a empresa e todo o seu patrimônio.
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