Assinar novos contratos empresariais sempre acaba soando como uma conquista ou vitória para as partes envolvidas. Porém, quando algo inesperado ocorre nessa parceria, é aí que entra em cena o advogado para a resolução.
E quase sempre, vale o que está escrito! Portanto, antes mesmo de qualquer assinatura ou aperto de mãos, é fundamental que todas as cláusulas estejam transparentes e que todas as partes estejam de acordo.
Por isso, para ajudar empreendedores a evitar essas complicações, reunimos 4 cuidados essenciais que devem ser observados antes de assinar qualquer contrato empresarial.
Confira!
1. Compreenda todos os termos do contrato
A primeira e mais importante recomendação é ler o contrato por completo e garantir que você compreende cada cláusula. Isso inclui desde as obrigações financeiras até as especificidades técnicas. Muitas vezes, contratos extensos podem ser confusos, então, sempre que surgir uma dúvida, busque esclarecimentos com a outra parte ou consulte um advogado.
O ideal é que o contrato seja claro e direto. Documentos repletos de termos técnicos ou juridiquês podem ser difíceis de interpretar, então, caso não se sinta seguro, a ajuda de um especialista é fundamental.
2. Verifique a legitimidade das partes envolvidas
Certificar-se da autenticidade e legitimidade de quem está assinando o contrato é outra etapa crucial. No caso de pessoas jurídicas, cheque se o representante tem autorização para assinar o documento em nome da empresa.
Essa verificação pode ser feita por meio de análise do contrato social ou do estatuto da empresa.
Já no caso de pessoas físicas, é preciso garantir que a parte signatária tem capacidade legal, ou seja, é maior de idade e possui plenas condições para firmar o acordo. Além disso, tenha atenção redobrada para a exatidão dos dados como CPF/CNPJ, nome completo e endereço, garantindo que estejam corretos e atualizados.
3. Confirme que tudo o que foi acordado está documentado
Ao longo de negociações empresariais, muitas decisões são tomadas verbalmente ou via e-mail. No entanto, é essencial que tudo o que foi acordado esteja registrado no contrato de forma clara e sem ambiguidades. Isso inclui detalhes sobre prazos, pagamentos, entregas e responsabilidades.
Qualquer ponto deixado em aberto ou escrito de forma vaga pode gerar problemas futuros, pois abre margem para diferentes interpretações. Um contrato bem redigido e claro previne conflitos e facilita a resolução de problemas, caso eles venham a ocorrer.
4. Atenção especial às cláusulas de rescisão e penalidades
Mesmo que o contrato seja firmado com base em confiança mútua, é necessário prever as situações em que ele possa ser rescindido. Problemas como descumprimento de prazos, falta de pagamento ou má execução do serviço devem ter suas penalidades descritas no documento.
Uma cláusula de rescisão clara garante que, em caso de rompimento, as regras sejam seguidas e as partes afetadas sejam compensadas.
Além disso, pode ser interessante prever a possibilidade de rescisão sem justa causa, permitindo que uma das partes encerre o contrato sem motivo específico, desde que respeite os prazos de aviso prévio e outras condições previamente estabelecidas.
Enfim, revisar minuciosamente os contratos empresariais é um passo essencial para garantir a segurança jurídica e financeira do seu negócio. Embora essas dicas possam servir de guia, a complexidade de cada contrato depende de seu contexto, e, por isso, o acompanhamento de um advogado especializado é altamente recomendado.
Logo, se você deseja garantir que seus contratos empresariais sejam firmados de forma segura e eficaz, entre em contato com a Nobres Advogados.
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