Depois do Covid, o modelo de trabalho home office se consolidou como uma das principais formas de atuação profissional e podemos dizer que esse é um caminho sem volta. Contudo, apesar de suas vantagens, ele trouxe consigo desafios jurídicos e a necessidade de adequações nos contratos de trabalho. Neste artigo, vamos abordar o que muda […]
A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (Lei nº 13.709/2018), regulamenta o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e segurança das informações de pessoas físicas. Na prática, ela se aplica a qualquer empresa que colete, armazene ou utilize dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. […]
O Brasil ocupa a posição de segundo país que mais tributa suas empresas, ficando atrás apenas de Malta. Não é à toa que o pagamento de tributos é uma das maiores dores de cabeça dos empresários brasileiros. Por isso, adotar estratégias que assegurem o pagamento correto e eficiente de impostos é fundamental para manter a […]
Os contratos fazem parte do nosso dia a dia e são essenciais para formalizar acordos entre consumidores e fornecedores. Contudo, algumas cláusulas podem ser consideradas abusivas, comprometendo o equilíbrio da relação contratual. E para que você entenda melhor o que são cláusulas abusivas e como agir ao se deparar com elas? Boa leitura! O que […]
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