Qual a importância do Direito Digital na atualidade?

O Direito Digital pode ser considerado uma área recente no Direito, porém já é indispensável em um mundo em constante evolução tecnológica.  O crescente número de advogados registrados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também destaca a importância de se manter atualizado nesse sentido e reforça como profissionais e empresas precisam estar atentas a […]

Contratação PJ: quais são os direitos desse profissional?

Depois da última reforma trabalhista, a contratação por Pessoa Jurídica (PJ) tornou-se uma prática ainda mais comum no mercado de trabalho, gerando dúvidas tanto para quem contrata quanto para quem é contratado.  Além disso, categorias mais simplificadas de formalização, como é o caso do MEI (Microempresário Individual) fez com que muitos trabalhadores conseguissem se estabelecer […]