Direito digital: Desafios jurídicos na Era da tecnologia!

Atualmente, o Direito Digital surge como uma resposta à crescente digitalização da sociedade, abordando as complexas questões legais que emergem no mundo conectado. Mas ao mesmo tempo em que a transformação digital trouxe muitos benefícios, ela também exige uma adaptação jurídica constante, considerando que as leis tradicionais nem sempre conseguem acompanhar o ritmo das inovações […]

Contratos empresariais: O que verificar antes de assinar?

Assinar novos contratos empresariais sempre acaba soando como uma conquista ou vitória para as partes envolvidas. Porém, quando algo inesperado ocorre nessa parceria, é aí que entra em cena o advogado para a resolução. E quase sempre, vale o que está escrito! Portanto, antes mesmo de qualquer assinatura ou aperto de mãos, é fundamental que […]

Como planejar um divórcio amigável: dicas para evitar conflitos!

Conseguir um divórcio amigável nem sempre é uma tarefa fácil, especialmente quando uma das partes não está de acordo com a decisão.  No entanto, adotar algumas estratégias específicas, desde a comunicação eficiente, até o suporte de uma advogado especializado, pode tornar essa transição mais fácil para todos os envolvidos, principalmente quando há filhos e bens […]

Quais são os direitos do consumidor em compras online?

Nos últimos anos, o comércio eletrônico tem crescido exponencialmente no Brasil, transformando a maneira como consumidores e empresas interagem no mercado.  Com isso, surgiram também novos desafios e a necessidade de regulamentação específica para proteger os direitos dos consumidores que realizam compras pela internet. Portanto, se a sua empresa já vende assim ou pretende criar […]

Quais são os direitos do trabalhador ao ser demitido sem justa causa?

A demissão sem justa causa ocorre quando um empregador decide desligar um funcionário sem que este tenha cometido uma falta grave.  Neste caso, a legislação brasileira assegura diversos direitos ao trabalhador demitido. E é justamente sobre isso que vamos abordar neste artigo, e destacar quais os direitos do trabalho ao ser demitido sem justa causa […]

Como funciona o processo de divórcio no Brasil?

O divórcio nem sempre é um assunto fácil de tratar, visto que ele pode envolver uma série de fatores, como a guarda de filhos e a divisão de bens. Além disso, ainda há outras questões complexas, por exemplo, quando não existe consenso das duas partes ou mesmo não aceitação do marido ou esposa. E evidentemente, […]

Quais são os direitos dos trabalhadores em caso de acidente de trabalho?

Quando um colaborador sofre um acidente durante suas atividades laborais, isso pode ter sérias consequências não apenas para a pessoa afetada, mas também para a empresa. Por isso, é essencial entender os direitos e responsabilidades envolvidos nessas situações, para garantir que o trabalhador receba a assistência necessária e que a empresa cumpra com suas obrigações […]

Como funciona o processo de recuperação judicial para empresas endividadas?

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido uma verdadeira “avalanche” de empresas em recuperação judicial, envolvendo inclusive grandes companhias de renome. Os motivos são muitos variados, desde má gestão financeira a casos de fraudes bilionárias. Para se ter uma ideia, só em 2023, esse número de empresas endividadas saltou quase 70%, chegando a mais de […]

Qual o papel do advogado trabalhista na relação entre empregado e empregador?

Nas relações de trabalho, a figura do advogado especializado em direito trabalhista pode desempenhar um papel central na garantia dos direitos dos trabalhadores e na promoção de uma convivência equilibrada entre empregado e empregador.  Afinal, é este profissional que visa defender ambas as partes em caso de conflitos ou dúvidas sobre seus respectivos direitos e […]