Entenda melhor como as regras de abertura funcionam de acordo com leis e decretos estaduais ou municipais

Enquanto o Presidente Jair Bolsonaro diz que salão de beleza é atividade essencial, os estados e municípios proíbem a abertura desses estabelecimento, tentando proteger a população da disseminação do coronavírus. Nesses casos, qual decreto vale? Qual regra deve ser seguida? Em outros lugares, enquanto o governo do estado determina que determinadas regiões sigam com os […]

Como ficam processos e ações jurídicas durante a pandemia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, determinou alterações nos prazos judiciais devido à pandemia de coronavírus. Atora, o poder Judiciário está atuando apenas em regime de plantão extraordinário. “Os prazos processuais estão suspensos, mas magistrados e servidores precisam continuar trabalhando de forma remota, com a realização dos atos normalmente e […]

Redução salarial ou de tempo de serviço durante a pandemia

Para tentar diminuir os impactos causados pela pandemia e diminuir o aumento do desemprego, o governo federal publicou algumas medidas provisórias. Graça a elas, o empresário pode cancelar o contrato por 60 dias ou fazer a redução de jornada. Em contrapartida, o governo vai pagar um valor para o trabalhador, para que ele não tenha […]

Quais são as atividades essenciais que podem funcionar durante a pandemia?

Um decreto, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, determinou quais são os serviços essenciais e que devem funcionar durante a pandemia. O primeiro foi o Decreto 10.282, de março, que dizia que os serviços médicos e hospitalares, de segurança, entre outros eram essenciais. Depois disso, o Decreto 10.329 fez algumas alterações. Seja como for, há uma […]

Como o coronavírus afeta as relações de trabalho?

A pandemia afetou todo o mundo. De países subdesenvolvidos aos mais ricos, o caos na saúde, bem como econômico, se instalou. Pessoas em casa, empresas tendo que aderir à quarentena e, por isso, estão de portas fechadas. Tudo isso, para tentar minimizar o número de vítimas fatais. Tendo em vista que trata-se de um vírus […]

Dicas para adaptar o atendimento de lanchonetes, padarias ou restaurantes durante a quarentena

O distanciamento social já é uma realidade. Embora, com o passar do tempo, seja esperado que alguns estabelecimentos comerciais possam voltar a funcionar, será preciso se adaptar. Empresas que atuam com alimentação devem ficar atentas às novas regras de higiene e ao tipo de atendimento, que será permitido durante a pandemia. As normas podem variar […]

A vida dos brasileiros tem sido afetada financeiramente pela crise instaurada pela pandemia de coronavírus. Diante do grave contexto em que a economia sofre quedas bruscas, o Judiciário tem sido acionado para lidar com questões envolvendo o pagamento de aluguéis e, em diversas decisões, os pagamentos têm sido suspensos. Aluguel em aeroporto Concessão / Permissão […]

Por que a assessoria jurídica é importante na abertura de empresas? Entenda

Está pensando em abrir um negócio? Se você procurar na internet, vai encontrar várias dicas e até passo a passo de como abrir uma empresa. Contudo, será que você sabe todas as leis que precisa seguir para ficar com tudo regularizado? A não ser que você seja um empresário muito experiente ou seja graduado em […]

Como é feito o pedido de falência e qual o objetivo desta solicitação na justiça

Você provavelmente já ouviu falar que uma empresa precisou decretar falência e que há muita gente sem receber, não é? Mas você sabe como isso acontece? Será que seu negócio corre risco? Tire as suas dúvidas sobre falência de empresa! Siga a sua leitura. Por que uma empresa decreta falência? Quando os ativos (bens e […]

Conheça as principais regras e saiba como sua empresa pode colaborar com o meio ambiente e evitar infrações nesse setor

As questões ambientais, no mundo dos negócios, vão muito além da necessidade de agradar e fidelizar os clientes que se preocupam com elas. É importante que o empresário saiba que, dependendo da sua área de atuação, há várias normas a serem cumpridas e leis a serem respeitadas. Elas alteram desde a forma com uma indústria […]