CONTRATAR UMA CONSULTORIA OU UM SERVIÇO COMPLETO DE ADVOCACIA?

Muitas pessoas não sabem, mas contratar um advogado não é tão fácil quanto parece, haja vista que não apenas existem profissionais com diferentes especializações, mas também diversos tipos de serviços advocatícios, como por exemplo o “serviço completo” e a “assessoria jurídica” – a diferença entre ambos, aliás, costuma ser uma das principais dúvidas daqueles que […]

MEU FUNCIONÁRIO ME PROCESSOU, O QUE EU FAÇO?

Ao longo dos últimos anos foram criadas uma série de regras e leis trabalhistas com o objetivo de melhorar as condição de trabalho da população brasileira. Apesar de bem intencionadas, tais leis levaram a justiça trabalhista a laborar como nunca; um número cada vez maior de pessoas sentiram-se “lesadas” por sua condição de trabalho e […]

Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública

  A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de acidente sofrido por um homem que caiu em buraco aberto na via pública. De acordo com o processo, ao cair no buraco, na cidade […]

Justiça analisa primeiras liminares contra bloqueio de bens pela Fazenda

Alguns contribuintes começaram a questionar na Justiça possíveis bloqueios de bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Uma indústria de São Paulo, notificada por ter débitos tributários em aberto, obteve uma decisão favorável para evitar a medida. Essa mesma companhia, porém, teve o pedido negado em outro processo. O artigo 20-B da Lei nº 13.606 […]